Esta relevante obra, Liberdade Religiosa em Educação, Vestibulares e Concursos Públicos: Epistemologia da Lei e da Jurisprudência, que o combativo advogado Stênio de Freitas Barreto disponibiliza aos estudiosos em geral, é a síntese de suas conclusões em sua ousada pesquisa iniciada e desenvolvida perante a Universidade Veiga de Almeida. A grande recepção que coube à investigação, na academia, certamente será de repetição obrigatória não somente aos professores, mas também a todos que laboram, direta ou indiretamente, com o Direito, a Educação e a Religião.
O advogado Stênio de Freitas Barreto é bacharel em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA). É mestre em Administração Pública e Políticas Públicas pelo Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL) e também pós-graduado pelo mesmo Instituto. Possui, ainda, especialização em Direito Tributário pelas Faculdades Integradas de Jacarepaguá (FIJ). Atua como membro da Comissão de Direito Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ) e participa do Grupo de Pesquisa em Hermenêutica Constitucional e Análise Transacional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
O autor, que já nos brindou com estudos bem elaborados sobre Direito, Educação e Liberdade Religiosa, agora se aprofunda e se supera neste trabalho. Apresenta, simultaneamente com a análise doutrinária, uma peculiar didática adquirida ao longo de seus estudos em pesquisa. Refutando a análise superficial, o autor discute Direito, Religião, Liberdade Religiosa e de Crença, focando, na sequência, nos aspectos relativos às Instituições Educacionais, aos Concursos Públicos e aos chamados “Vestibulares”.
Para alcançar sua finalidade, esta obra abarca, de início, o Direito e a Religião, sem descuidar da Moral, numa visão epistemológica. Com este intuito, discorre historicamente sobre os diplomas legais que influenciaram o Direito. Consegue traçar paralelo histórico importante, observando conceitualmente, na Gnose do Conhecimento, o significado comparativo de cada instituto enfrentado.
Posteriormente, estuda a Liberdade Religiosa, extremando os conceitos de crença e de escolha, demonstrando a relevância em se considerar a religiosidade como componente da intimidade humana. Neste momento, o autor demonstra seus conhecimentos sob a ótica constitucional dos direitos humanos, de onde exsurge o princípio da dignidade humana, ainda que de forma implícita.
Ao avançar com seus estudos, o autor se debruça sobre a análise das prestações alternativas nas Instituições Educacionais e nos Concursos Públicos e Vestibulares. Necessária contextualização foi brilhantemente observada, uma vez que a questão não poderia se furtar a uma análise que não fosse contemporânea. Stênio, como era de se esperar, teve a argúcia de enfrentar as idiossincrasias dos editais de concursos públicos, das suas respectivas comissões, bem como e, especialmente, da jurisprudência pátria. Este labor do pesquisador valorizou sobremaneira as conclusões de seu trabalho.
Finalmente, após passar pela avaliação do ordenamento jurídico internacional e pelo estudo dos projetos de lei acerca da matéria, o autor projeta para o futuro o que há de se esperar acerca da Liberdade Religiosa em Educação, Concursos Públicos e Vestibulares, fechando magistralmente sua análise e propiciando a todos que se interessam pelo assunto uma leitura agradável e dinâmica. Louváveis são os trabalhos que contribuem ao esclarecimento de realidades pragmáticas tão irregulares, como nos dias de hoje. Editora e autor merecem todos os agradecimentos por disponibilizarem à comunidade em geral estudo derivado de pesquisa sobre tema relevante e atual.
Dr. Soniárlei Vieira Leite, PhD.
Doutor em Psicologia pela Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO)
Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino (UMSA)
Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Especialista em Direito Educacional pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MINAS)
Especialista em Direito Tributário e em Direito do Estado pela Universidade Estácio de Sá (UNESA)
Especialista em Administração Financeira pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-RIO)
Advogado e Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Coordenador-Geral de Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Veiga de Almeida (UVA)
Coordenador e Professor Adjunto do Curso de Direito da Universidade Veiga de Almeida (UVA)
Professor dos Cursos de MBA em Governança Corporativa da Fundação Getúlio Vargas (FGV-RIO)
Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Imobiliário da Universidade Veiga de Almeida (UVA)
Professor do Curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO)
Membro da Comissão de Direito Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ)
Membro da Comissão de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ)
Membro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF)
Membro da International Fiscal Association na Holanda (IFA)