Publicações

Artigos completos publicados em periódicos

  1. BARRETTO, Stênio de Freitas; Controle externo social funciona no Brasil? A importância da participação social no controle das contas públicas através da Lei da Transparência. Ballot, v. 2, p. 63-80, 2016.
  2. BARRETTO, Stênio de Freitas; ANTUNES, Eugénio. Administração pública e gestão participativa de programas de políticas públicas – juridicidade e estratégias de gestão: uma experiência no programa EDPOPSUS. REVISTA DE DIREITO DA CIDADE, v. 8, p. 1423-1441, 2016.
  3. BARRETTO, Stênio de Freitas. Liberdade religiosa e comportamento parlamentar. Ballot, v. 1, p. 119-138, 2015.
  4. BARRETTO, Stênio de Freitas. Cobrança de Tarifa de Extrato Consolidado Pela Instituição Bancária – Questionamento à luz do dever de informação consagrado pelo CDC. Revista dos Tribunais Rio de Janeiro, v. 3, p. 199-209, 2014.
  5. BARRETTO, Stênio de Freitas; MENEZES, M. A.; ISAIAS, Pedro. Assessment of the use of online communities to integrate educational processes development teams. INTERACTIVE TECHNOLOGY AND SMART EDUCATION, v. 11, p. 270-286, 2014.
    Citações:1
  6. BARRETTO, Stênio de Freitas; LIMA, CM ; MENEZES, M. A.. Educação Permanente em Saúde como Pedagogia Voltada à Participação Social: Uma Experiência em Formação de Educadores Populares no Brasil. Revista da UIIPS, v. 2, p. 46-67, 2014.
  7. BARRETTO, Stênio de Freitas. Direito de Família na Constituição. ISSN-2236-1162, v. 4, p. 38-46, 2010.
  8. BARRETTO, Stênio de Freitas. Estatuto do Idoso e Transporte Público: Aplicação da Lei e o Princípio da Dignidade Humana. ISSN-2236-1162, v. 2, p. 51-58, 2009.

Livros publicados/organizados ou edições

  1. AIETA, V. S. (Org.) ; MOURELLE, Marcelle (Org.) ; BARRETTO, Stênio de Freitas (Org.) ; Barretto, Stênio de Freitas (Org.). Estudos da Comissão de Direito Constitucional da OAB-RJ. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023. v. 1. 816p .
  2. Barretto, Stênio de Freitas; Liberdade Religiosa em Educação, Vestibulares e Concursos Públicos. 1. ed. Rio de Janeiro: Gramma Livraria e Editora, 2018. v. 1. 150p .
  3. Barretto, Stênio de Freitas; Administração Pública e Políticas Públicas: Avanços e Retrocessos no Brasil. 1. ed. Riga, Lituânia: Novas Edições Acadêmicas, 2018. v. 1. 95p .
  4. Barretto, Stênio de Freitas; Liberdade Religiosa e Gestão de Pessoas Na Administração Pública. 1. ed. Rio de Janeiro: LIVRARIA E EDITORA LUMEN JURI S LTDA, 2018. v. 1. 149-159p .
  5. Barretto, Stênio de Freitas; Direito, Religião, Liberdade Religiosa e Comportamento Parlamentar: Evolução na história até a atual influência das bancadas evangélicas. 2. ed. Beau Bassin: Novas Edições Acadêmicas – NEA, 2018. v. 1. 137p .
  6. Barretto, Stênio de Freitas. Amores, Dores e Flores. 1. ed. Florianópolis – SC: Bookess, 2015. v. 1. 63p .
  7. Direito, Religião, Liberdade Religiosa e Comportamento Parlamentar – Evolução na História até a Atual Influência das Bancadas Religiosas. 1. ed. Florianópolis-SC: Bookess Editora Ltda, 2015. v. 1. 98p .

Capítulos de livros publicados

  1. Barretto, Stênio de Freitas; Liberdade Religiosa ou Abuso de Poder Religioso? Os limites da Religião durante campanhas eleitorais e durante a Pandemia do COVID-19. In: Aieta, Vânia Sciliano; Perez Diós, Marcelle Mourelle ; Barretto, Stênio de Freitas. (Org.). Estudos da comissão de direito constitucional da OAB-RJ. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023, v. 1, p. 629-654.
  2. Barretto, Stênio de Freitas; Acesso à Justiça e judicialização dos problemas da Liberdade Religiosa e Negativa de Consciência antes e depois da Lei nº 13.796/2019. In: Linford Child, Alexander Edward e Piovesan, Flávia. (Org.). Una Mirada Latinoamericana de los Dierechos Humanos. 1ed.Santiago: Ediciones Jurídicas de Santiago, 2019, v. 1, p. 1-2015.
  3. Barretto, Stênio de Freitas; Liberdade Religiosa e Comportamento Parlamentar. In: Vânia Aieta; Gabrielle Mourelle. (Org.). Cadernos da Escola Superior de Direito Eleitoral – Cadernos ESDEL. 1ed.Juiz de Fora: Editar, 2015, v. 1, p. 133-152.

Textos em jornais de notícias/revistas

  1. AFP Brasil ; Barretto, Stênio de Freitas. O Supremo Tribunal Federal não proibiu a Bíblia em escolas e bibliotecas. AFP Checamos, Internet, 20 abr. 2021.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos

  1. BARILLI, E.; LIMA, CM; CORRÊA, Alex Bicca; MENEZES, M. A.. Educação a Distância e Participação Social: uma Experiência no Campo da Educação Popular no Brasil. In: XVI Virtual Educa – Organização dos Estados Americanos – OEA, 2015, Guadalajara. XVI Virtual Educa – Organização dos Estados Americanos – OEA. Washington, D.C: OEA – Organização dos Estados Americanos, 2015.

2. BARILLI, E. ; LIMA, CM ; MENEZES, M. A.. Avaliação de ambientes virtuais: uma experiência em Educação Popular em Saúde. In: XI Congresso Brasileiro de Ensino Superior a Distância. In: XI Congresso Brasileiro de Ensino Superior a Distância, 2014, Florianópolis. XI Congresso Brasileiro de Ensino Superior a Distância – Pesquisa na EaD: reflexões sobre teoria e prática. Rio Grande: UniRede, 2014. v. 1. p. 412-421.

  1. BARILLI, E. ; LIMA, CM ; MENEZES, M. A. . Assessment of the Use of Online Comunities to Integrate Educacional Process Developement Team: An Experience in Popular Health Education in Brazil.. In: 8th International Conference on e-Learning 2014, 2014, Lisboa. 8th International Conference on e-Learning 2014. Lisboa: IADIS International Journal on WWW/Internet, 2014.

Apresentações de Trabalho

  1. Stênio Barretto; Direito e Liberdade Religiosa: Regulamentação do art. 5º, VIII da CF pela Lei 13.796/2019. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  2. Barretto, Stênio; Direito e suas conexões com a Política e a Religião. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  3. Barretto, Stênio; Liberdade Religiosa em Educação, Vestibulares e Concursos Públicos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  4. Barretto, Stênio; Liberdade Religiosa e Gestão de Pessoas na Administração Pública. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  5. Barretto, Stênio de Freitas; AIETA, V. S. ; MOURELLE, Marcelle . Reformas Constitucionais – Reformas Trabalhistas e a Constituição. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  6. Stênio Barretto; Diálogos Deontológicos: Advogados e a Constituição. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  7. BARILLI, E. ; LIMA, CM ; MENEZES, M. A. . Avaliação de ambientes virtuais: uma experiência em Educação Popular em Saúde. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
  8. BARILLI, E. ; Barretto, Stênio de Freitas ; Barretto, Stênio de Freitas. Disciplina da Pós graduação Introdução às Práticas Docentes em Saúde Coletiva. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
  9. BARILLI, E. ; LIMA, CM ; MENEZES, M. A.. Assessment of the Use of Online Comunities to Integrate Educacional Process Developement Team: An Experience in Popular Health Education in Brazil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas

  1. Estatuto do idoso e o transporte público: aplicação da lei e o princípio da dignidade humana. Belo Horizonte: IBDFAM – Instituto Brasileiro do Direito de Família, 2009 (Artigo Jurídico).

Demais tipos de produção técnica

  1. OLIVEIRA, E. A. B.; Barretto, Stênio de Freitas. Direito administrativo aplicado à segurança pública. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional – Disciplina).
  2. BRAGA, Luiz Felipe Nobre; Barretto, Stênio de Freitas. Contratos Administrativos. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional – Disciplina).
  3. BRAGA, L. F. N.; Barretto, Stênio de Freitas; FERREIRA, G. D.. Direito da infraestrutura e relações internas. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional – Disciplina).
  4. Caderno de Pesquisas de Iniciação Científica. 2010. (Relatório de pesquisa).