Experiência e capacidade técnica para alcance das necessidades dos clientes.
Curriculum Vitae
Advogado no Brasil (OABRJ 171829) e em Portugal (OA65803L), membro da Comissão de Direito Constitucional da Seccional Rio de Janeiro da OAB.
Bacharel em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (2011);
Tecnólogo em Gestão Pública pela UNIFATECIE (2023);
Mestre em Administração Pública pelo Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL – 2016);
Doutorando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC);
Licenciando em História pela Universidade Aberta (UAb).
Pós Graduado em: Educação em Direitos Humanos (2024); Direito Educacional e Gestão de Instituições Educacionais (2023); Docência no Ensino Superior (2023); Administração Pública (2015); Direito Tributário (2012).
Parecerista nas Revistas: Direito da Cidade – RDC (UERJ); Quaestio Iuris – RQI (UERJ); Práticas em Gestão Pública Universitária – PGPU (UFRJ); Ballot (UERJ).
Prêmios e títulos:
2022 – Cidadão Cordeirense, Câmara Municipal do Município de Cordeiro – RJ.
2019 – Conselheiro Titular de Subseção, 45 Subseção da OABRJ – Cordeiro – RJ.
2014 – Melhor Trabalho com uso de Metodologia Mistas, IADIS International Association for Developement of the Information Society.
2014 – Prêmio do Mérito Acadêmico, Instituto Universitário de Lisboa – ISCTE-IUL.
2011 – Honra ao Mérito Acadêmico – Aprovação no Exame da OAB no 9º período., Universidade Veiga de Almeida – UVA.
2002 – Vice Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Paraty – RJ, Conselho Municipal de Saúde de Paraty – RJ.
Aceitando o desafio de fazer da Justiça uma realidade.
Estamos prontos para auxiliar você em suas demandas jurídicas, seja no Brasil ou em Portugal.
Com uma atenção meticulosa aos detalhes e um compromisso com a excelência, trabalhamos para tornar a busca pela Justiça uma possibilidade para nossos clientes.
Stênio de Freitas Barretto é um advogado com ampla atuação tanto no Brasil quanto em Portugal, oferecendo uma expertise jurídica que atravessa fronteiras. Com uma sólida formação em Direito e uma prática versátil, Stênio está habilitado a atender clientes em uma variedade de áreas, sempre com um olhar atento às especificidades legais de cada jurisdição.
Seja em questões relacionadas ao Direito Civil, de Imigração, Família, Herança, Imobiliário, a atuação de Stênio Barretto é pautada pela ética, eficiência e dedicação. Combinando profundo conhecimento teórico com uma vasta experiência prática, o escritório busca soluções personalizadas para cada cliente, focando na resolução de conflitos de maneira ágil e eficaz.
Além de representar pessoas físicas e jurídicas em processos judiciais e consultivos, Stênio também oferece serviços de assessoria jurídica para quem busca investir ou desenvolver negócios entre Brasil e Portugal. Com um atendimento individualizado, Stênio acompanha de perto todas as etapas dos processos, garantindo a proteção dos interesses de seus clientes.
Nosso compromisso é fornecer um serviço jurídico de excelência, que reflita a confiança e o respeito que cultivamos em cada relação profissional. Atuamos com transparência e responsabilidade, priorizando sempre a ética nas relações com clientes, parceiros e colegas de profissão.
Orientar e Prevenir
No escritório de Stênio Barretto, a orientação e a prevenção jurídica são fundamentais para evitar problemas futuros e garantir a proteção dos direitos de nossos clientes. Atuamos de forma preventiva, identificando e antecipando possíveis riscos legais, tanto para pessoas físicas quanto para empresas, visando minimizar litígios e assegurar decisões seguras. Oferecemos consultoria estratégica para elaboração de contratos, cumprimento de legislações e proteção patrimonial, com foco em evitar sanções e desgastes desnecessários. Essa abordagem preventiva, aplicada em diversas áreas do Direito, proporciona aos nossos clientes a confiança de que suas decisões estão sempre respaldadas por uma análise jurídica criteriosa, seja no Brasil ou em Portugal. Com soluções personalizadas, buscamos sempre proteger os interesses de nossos clientes, garantindo sua tranquilidade no presente e no futuro.